Semana passada fiz uma live no meu Instagram (clique aqui para acessar meu perfil) onde expliquei o caminho que considero mais assertivo na hora de começar os estudos na área de LGPD. Durante nossa rápida conversa, citei alguns textos importantes, indiquei alguns autores e sugeri a ordem a ser seguida para otimização do aprendizado nesse início.
Como sugestão de um participante da live, resolvi criar esse post onde trarei os links relevantes e aprofundarei minhas recomendações. Então, na mesma ordem exposta na live, segue o material para acesso:
1- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
Essa primeira sugestão pode parecer óbvia, mas muita gente tenta compreender a LGPD através de trechos, sem nunca ter estudado o texto da lei de fato. O primeiro passo é ler a lei seca de forma atenta, fazendo anotações e marcações importantes. Só assim você conseguirá entendê-la completamente.
Clique aqui para acessar o texto da lei no site do Planalto. Não vou disponibilizar uma versão em pdf porque a versão disponível neste site é sempre a mais atualizada.
2- GDPR (General Data Protection Regulation)
Também recomendei a leitura do Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa, no qual a LGPD foi bastante inspirada. Por esse motivo, o GDPR é usado tanto para ajudar na interpretação dos dispositivos da LGPD, como para solucionar dúvidas quanto ao posicionamento a ser tomado em determinadas situações.
Acesse aqui a versão original, em inglês, ou clique aqui para acessar o arquivo em português de Portugal.
3- Publicações da ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) possui em seu site as publicações de Guias Orientativos que são muito interessantes para entendermos como serão realizadas as fiscalizações no Brasil. Clique aqui para acessar a página.
O TSE lançou no início de janeiro, em parceria com a ANPD, o Guia Orientativo sobre a aplicação da LGPD no contexto eleitoral. Muito interessante e que vale a pena a leitura também. Para acessá-lo, clique aqui.
4- Indicação de livros
A minha quarta dica na live foi a leitura de livros. Citei alguns autores conhecidos da área e vou deixar aqui para vocês algumas obras muito interessantes:
LGPD Comentada – 3ª Edição (2021)
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Manual de Implementação – 2ª Edição (2021)
Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento – 3ª Edição (2021)
Proteção de Dados Pessoais – Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD) – 3ª Edição (2021)
5- Grupos de debate
A minha quinta dica foi a participação em grupos de debates sobre a LGPD, onde podemos encontrar casos práticos bem interessantes, que nos forçam a sair da zona de conforto para encontrar as melhores soluções. Esses grupos podem ser no WhatsApp, Telegram ou até mesmo mentorias. Nesse ponto, vou disponibilizar meu canal no Telegram, onde posto notícias e atualizações sobre o assunto.
Minha intenção com esse material é disponibilizar uma rota para quem deseja começar seus estudos. Em meio a tanto conteúdo na internet, esse direcionamento pode ser crucial. Espero ter ajudado!